Paraíba amplia teste do pezinho na rede pública

A Paraíba regulamentou a oferta do teste do pezinho ampliado para recém-nascidos atendidos na rede pública estadual. As regras foram publicadas na última sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria Interna nº 061/GS.

O exame deverá ser disponibilizado em hospitais, maternidades, Unidades de Saúde da Família (USFs) e outros estabelecimentos públicos que atendem gestantes e crianças.

A ampliação da triagem será implantada de forma gradual, em cinco etapas, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde.

Na primeira fase, serão investigadas doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. As etapas seguintes vão incluir outras doenças, entre elas galactosemias, aminoacidopatias, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal (AME).

A implantação seguirá cronograma e orientações técnicas do programa nacional. A portaria também prevê a possibilidade de inclusão de novos exames, desde que haja recomendação técnica e condições orçamentárias.

Os custos serão financiados pela Secretaria de Estado da Saúde e por recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A medida atende à Lei Federal nº 14.154/2021, que determinou a ampliação progressiva da triagem neonatal. A portaria entrou em vigor na data da publicação e produz efeitos retroativos a dezembro de 2024.