Justiça Eleitoral reabre cadastro eleitoral e retoma atendimento em todo país

A Justiça Eleitoral reabriu, nesta terça-feira (3), o cadastro eleitoral em todo o território nacional. Com a retomada dos serviços, eleitoras e eleitores podem voltar a solicitar a emissão do primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar informações pessoais e regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

O atendimento está disponível nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento, além da plataforma de Autoatendimento Eleitoral, acessível pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A suspensão dos serviços havia começado em 7 de maio de 2026, conforme o calendário estabelecido pela Resolução TSE nº 23.750/2026. A medida foi adotada para permitir a organização das etapas preparatórias das Eleições de 2026, incluindo a consolidação dos dados do eleitorado e a definição das seções de votação.

Quais serviços estão disponíveis?

Com a reabertura do cadastro, a população pode realizar diferentes procedimentos relacionados à situação eleitoral.

Entre os principais serviços retomados estão:

- Primeiro título eleitoral: destinado às pessoas que ainda não possuem inscrição eleitoral;

- Transferência de domicílio eleitoral: permite mudar o município onde o eleitor está registrado para votar, desde que sejam cumpridos os requisitos legais;

- Revisão cadastral: possibilita atualizar informações pessoais e corrigir dados;

- Regularização eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme as condições de cada caso.

Os procedimentos podem ser realizados presencialmente ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral.

Como realizar os procedimentos pela internet?

Os eleitores que preferirem evitar o deslocamento até uma unidade de atendimento podem utilizar o serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE.

Na plataforma, é necessário selecionar o serviço desejado, preencher o requerimento eletrônico e encaminhar a documentação solicitada.

Também é possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio sistema. Dependendo do procedimento e da situação cadastral, a Justiça Eleitoral poderá exigir o comparecimento presencial para concluir o atendimento.

O aplicativo e-Título permanece disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do título.

Certidão de quitação eleitoral também pode ser emitida

Com a retomada dos serviços, os eleitores também podem solicitar a Certidão de Quitação Eleitoral, documento que comprova o cumprimento das obrigações perante a Justiça Eleitoral, conforme os requisitos legais.

A certidão pode ser exigida em diferentes situações, como na posse em cargos públicos, em matrículas de instituições de ensino e em determinados procedimentos administrativos.

A emissão é gratuita e pode ser feita pela internet, no portal do TSE, na seção de Serviços Eleitorais, opção Certidões.

Caso o documento não esteja disponível pela plataforma, a orientação é procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para verificar possíveis pendências.

Por que o cadastro eleitoral foi fechado?

O fechamento do cadastro é uma medida prevista na legislação eleitoral e ocorre antes das eleições para permitir que a Justiça Eleitoral organize e consolide as informações dos eleitores.

Durante esse período, são realizados procedimentos necessários à preparação do pleito, como a elaboração das listas de votação, a definição das seções eleitorais e a atualização dos dados utilizados na organização das eleições.

Por esse motivo, os pedidos de primeiro título, transferência e revisão cadastral ficam temporariamente suspensos até a conclusão das etapas eleitorais.

Mesmo durante o fechamento, alguns serviços continuaram disponíveis, como a emissão da versão impressa do título, o acesso ao e-Título e determinadas certidões previstas na regulamentação eleitoral.

Com a reabertura em 3 de novembro, os serviços cadastrais voltam a funcionar normalmente em todo o país, permitindo que os cidadãos atualizem suas informações e regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral.

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